O escritório P.A Oliveira tem como objetivo apresentar aos seus clientes soluções integradas, com seriedade, eficiência, agilidade e transparência. Como caminha com sobriedade e articulação em diversos ramos do Direito, sendo, contudo, especializado em cada um deles, customizado às características específicas de cada cliente e ajustado com o seu ramo de negócio, o escritório atende as necessidades do universo corporativo e empresarial com primor, prestando suporte desde o consultivo preliminar até o contencioso estratégico (ações judiciais de alto impacto), principalmente na área do Direito Empresarial. O objetivo primordial do escritório é desenvolver relacionamento de confiança mútua com o cliente, servindo como extensão de sua empresa e de modo a suprir todas as suas aspirações e atingir seus objetivos.

A opção por uma advocacia preventiva, especializada e continuada, tem sido um dos pontos de destaque das empresas de sucesso. Uma orientação jurídica de qualidade evita um passivo desnecessário, pagamento de multas decorrentes de autuações, custas processuais e administrativas, honorários advocatícios e periciais, penhora sobre bens, dentre outros. Assim, cabe, em um bom planejamento estratégico da empresa, incluir serviços jurídicos de qualidade e, se possível, preventivos, pois podem ser abissais os prejuízos financeiros da empresa que não possui assessoria jurídica especializada. Cabe ressaltar, ainda, que o custo de uma assessoria jurídica de qualidade é baixo em comparação aos gastos com passivos administrativos e judiciais que podem surgir em virtude do inadequado dimensionamento jurídico.

Ao empresário individual e à sociedade empresária (empresas: pessoas jurídicas). lembrando que a abertura pode ser requerida pela própria empresa em dificuldade financeira ou por algum credor ou interessado, desde que observados os requisitos legais e as situações específicas do caso.

Segundo o artigo 966 do Código Civil brasileiro “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços”. Contudo, importante salientar que são inúmeras as formas de se constituir uma empresa, além de várias hipóteses distintas de enquadramento tributário e de responsabilização legal dos sócios frente à empresa e a terceiros, devendo-se buscar orientações adequadas e com profissionais habilitados para se obter a melhor forma de registro e formalização do seu negócio.

Para fazer um contrato de vesting, é fundamental ter em mente alguns pontos como: (I) quais tipos de ações serão objeto do contrato, (II) qual será o preço delas, (III) como e em que tempo se dará o pagamento, (IV)qual será o “período de carência” ou cliff do contrato, (V) quais são as metas ou condições (de desempenho, de serviço ou de mercado) a serem atingidas e (VI) quais são as hipóteses de resolução do contrato.